Instituto Combustivel Legal

O Instituto Combustível Legal (ICL) surgiu com o objetivo de combater fraudes operacionais e tributárias na cadeia de combustíveis. Sua missão é reforçar a importância de um ambiente de negócios ético e leal, onde todos paguem os tributos devidos e se estimule uma concorrência saudável, beneficiando o consumidor. A organização desenvolve um leque de iniciativas para combater atividades ilícitas, incluindo forças-tarefa permanentes de fiscalização, revisão de legislações com penas mais rígidas para empresas fraudadoras, caracterização da figura do devedor contumaz e simplificação tributária.