Vitorino & Freitas - Sociedade de Advogados

Vitorino & Freitas – Sociedade de Advogados tem sua sede em Brasília, Distrito Federal, e presta serviços jurídicos em todo o território nacional. A firma foi oficialmente constituída em 08/11/2022, a partir da união dos fundadores Dr. Guilherme Freitas e Dra. Erika Vitorino, que já atuavam no segmento desde 2018. Seu foco principal é o direito estético, um nicho ainda pouco explorado no Brasil, que engloba a proteção legal de clínicas de estética, esteticistas, profissionais de beleza e empresas que comercializam procedimentos estéticos. O público‑alvo são, portanto, clínicas de estética, consultórios de procedimentos minimamente invasivos, redes de franquias de beleza e profissionais autônomos que necessitam de orientação jurídica para garantir conformidade com a ANVISA, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei do Ato Médico. Entre os serviços oferecidos estão consultoria preventiva, elaboração de contratos, assessoria em licenciamento, defesa em processos judiciais, apoio na elaboração de políticas internas e representação perante órgãos reguladores. O diferencial da Vitorino & Freitas está no pioneirismo: foi o primeiro escritório a se especializar em direito estético no país, desenvolvendo um projeto jurídico exclusivo para o setor e participando ativamente de discussões legislativas que visam reconhecer e regulamentar a profissão de esteticista. A empresa já atende dezenas de clínicas em todas as regiões brasileiras, consolidando uma reputação de expertise e segurança jurídica. Como uma boutique de porte pequeno, mantém uma estrutura enxuta, mas conta com profissionais altamente qualificados, autores de obras de referência no tema e forte relacionamento com associações do setor, como a UNESTE. O stack tecnológico detectado inclui apenas ferramentas de marketing digital (facebook‑pixel e google‑analytics), sem uso de soluções de inteligência artificial, o que indica que a operação ainda depende de processos tradicionais e de expertise humana para a entrega dos serviços jurídicos.