Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, responsável por prestar assistência jurídica gratuita e integral aos cidadãos hipossuficientes no Rio Grande do Norte. Atua em diversas áreas, como Direito de Família, Cível, Criminal e Infância e Juventude, garantindo o acesso à justiça e a defesa dos direitos fundamentais da população.