Fundo de Modernizacao da Procuradoria-geral do Estado

A Procuradoria‑Geral do Estado do Piauí (PGE‑PI) está localizada em Teresina, capital do estado, e possui atuação em todo o território piauiense, atendendo a diferentes secretarias, autarquias e entidades governamentais. Por meio do Fundo de Modernização, a instituição tem como missão principal apoiar a modernização dos processos jurídicos e administrativos da Procuradoria‑Geral, garantindo maior eficiência, transparência e conformidade legal nas ações do poder público. A atividade central da PGE‑PI consiste na prestação de serviços jurídicos de alta complexidade, incluindo consultoria, assessoria, elaboração de pareceres, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, bem como a gestão de demandas de interesse público. O público‑alvo são os órgãos da administração estadual, municípios, entidades públicas e, em alguns casos, empresas que interagem com o Estado em questões regulatórias ou contratuais. Entre os produtos e serviços oferecidos estão: (i) consultoria jurídica especializada para secretarias e agências governamentais; (ii) gestão de processos e documentos digitais por meio de sistemas internos; (iii) publicação de manuais de conduta, como o Manual de Condutas Vedadas para as Eleições, que orienta servidores e candidatos; (iv) divulgação de informações de interesse público, como a lista de devedores no aplicativo "Dívida Aberta"; (v) iniciativas de inclusão e diversidade, exemplificadas pelo Selo Pró‑Equidade de Gênero, Raça e Diversidade; e (vi) recursos de acessibilidade digital no portal institucional, que permitem navegação segura para pessoas com epilepsia, deficiência visual, cognitiva ou neurodesenvolvimental. Os diferenciais da PGE‑PI residem na combinação de um forte compromisso com a transparência e a responsabilidade pública e na adoção de tecnologias de acessibilidade que tornam o conteúdo institucional mais inclusivo. A presença de modos específicos – como "Epilepsy Safe Mode", "Visually Impaired Mode" e "Cognitive Disability Mode" – demonstra uma preocupação prática com a usabilidade para todos os cidadãos, independentemente de suas limitações. Além disso, a divulgação de dados sobre dívida pública e a promoção de igualdade de gênero reforçam a missão de servir como agente de controle social e de apoio ao desenvolvimento institucional. Em termos de porte e história, a PGE‑PI é uma entidade de natureza pública, classificada como "demais" dentro da estrutura administrativa do Estado do Piauí. Embora não possua um histórico comercial típico de startups ou scale‑ups, sua existência está vinculada à evolução da administração pública estadual, com processos de modernização que se intensificaram nas últimas décadas, especialmente com a adoção de plataformas digitais e a digitalização de documentos. A pilha tecnológica detectada no site institucional inclui o Google Analytics, utilizado para monitoramento de tráfego e comportamento dos usuários, e o framework Tailwind‑CSS, que fornece estilos responsivos e acessíveis. Não há indícios de uso de inteligência artificial nos produtos ou nas operações, nem menções a projetos de IA nos comunicados oficiais. O foco tecnológico está, portanto, na melhoria da experiência do usuário, na acessibilidade e na coleta de métricas de uso, sem a implementação de algoritmos avançados de aprendizado de máquina. Em resumo, o Fundo de Modernização da Procuradoria‑Geral do Estado do Piauí funciona como um suporte institucional que combina serviços jurídicos, transparência de dados e acessibilidade digital, atendendo às necessidades de órgãos públicos estaduais e contribuindo para a modernização da gestão pública no estado.