Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informaca

Como um órgão de Estado, o Ministério das Comunicações atua na regulação e fiscalização do setor de telecomunicações e radiodifusão, além de gerir o espectro radioelétrico. Suas competências incluem a gestão da infraestrutura de comunicações, a promoção da universalização dos serviços de telecomunicações e a defesa dos interesses nacionais no setor. O ministério supervisiona entidades vinculadas como a Anatel e os Correios, promove a participação social através de canais como a Ouvidoria e consultas públicas, e disponibiliza informações detalhadas sobre sua estrutura organizacional, agenda de autoridades e acesso à informação.