Superintendencia de Infraestrutura Aeroportuaria/sia

A ANAC atua como a autoridade reguladora da aviação civil brasileira, com o objetivo de garantir a segurança, a sustentabilidade e a eficiência das operações aéreas. Suas atribuições incluem a emissão de licenças para empresas e profissionais, a fiscalização de aeroportos e aeronaves, a definição de normas técnicas e a promoção da aviação como meio de desenvolvimento econômico e social. A agência também coordena a implementação de acordos internacionais e trabalha para modernizar o sistema de aviação civil do país, disponibilizando acesso à informação e legislações específicas para o setor.