Setor Tecnico

O ITERPA (Instituto de Terras do Estado do Pará) é uma instituição pública sediada em Belém, Pará, que atua na administração pública em geral, com especialização em regularização fundiária rural e urbana. Sua atuação abrange o Estado do Pará, atendendo a produtores rurais, comunidades tradicionais, assentamentos e territórios quilombolas. O instituto visa garantir a segurança jurídica para o desenvolvimento sustentável das áreas tituladas, promovendo a estabilidade social no campo e o combate ao desmatamento ilegal. Seus serviços incluem a análise técnica e jurídica de requerimentos, a emissão de títulos de terras e a gestão de processos de regularização. O ITERPA é responsável por estruturar e manter a eficiência do serviço público estadual de regularização fundiária, com foco em ferramentas tecnológicas para transparência e gestão de processos. Sua missão é mudar o modelo de gestão pública, priorizando a construção de soluções eficientes e adaptadas à realidade local.